Regulamentação do Open Banking: quais oportunidades de crescimento gera para a sua empresa?

Escrito por Nathalia Costa, Advogada de Regulatório e Leiziane Oliveira, Coordenadora de Regulatório na Zoop.

O processo de regulamentação do Open Banking foi iniciado em maio deste ano e promete movimentar bastante o mercado financeiro, beneficiando, inclusive, empresas que não atuam diretamente nesse setor.

O Sistema Financeiro Aberto do Banco Central (BC) permite o compartilhamento de dados, informações e serviços financeiros entre os participantes, dentre eles, instituições financeiras, de pagamento e demais instituições autorizadas pelo Banco Central, mediante autorização prévia do titular da conta.

Apesar de ser novidade no Brasil, o Open Banking já é utilizado em outras regiões do mundo. O Reino Unido, por exemplo, permite o compartilhamento de dados desde 2018 e, segundo pesquisas, tem expectativa de gerar 7,2 bilhões de libras em novas receitas até 2022. 

Mas como a regulamentação do Open Banking pode contribuir para o crescimento do seu negócio se o mercado financeiro não for o seu core business? A parceria com players autorizados é o caminho!

 

O objetivo da regulamentação do Open Banking

O Open Banking é o compartilhamento padronizado de dados financeiros entre instituições, tendo como base a autorização do cliente.

O conceito parte do princípio de que todas as informações e históricos de um usuário de serviços financeiros e de pagamento pertencem a ele. Portanto, esse cliente pode escolher compartilhar os seus dados entre as instituições integrantes do ecossistema de Open Banking que lhe interessar, a qualquer tempo.

O papel do Banco Central na regulamentação do Open Banking é trabalhar em prol do empoderamento do usuário bancário relativo ao controle dos seus dados financeiros, atacando diretamente o cenário atual de assimetria e monopólio informacional. 

Além disso, uma das principais propostas do BC com o Sistema Financeiro Aberto é fomentar a inovação no que diz respeito à criação de novos produtos e serviços financeiros, a fim de que sejam cada dia mais ágeis, desburocratizados e acessíveis. 

Pensando em todos esses aspectos, o Banco Central atua definindo as principais diretrizes do ecossistema de Open Banking, visando promover um Sistema Financeiro Nacional eficiente, sólido e seguro para todos os envolvidos.

Assim, as diretrizes emitidas pelo Banco Central garantem que os participantes adotem as condutas adequadas para participarem desse sistema.

A base normativa é composta pela ​​Resolução Conjunta Nº 1, Circular nº 4.015, Circular nº 4.032, Circular nº 4.037, Comunicado nº 35.895 e Comunicado nº 35.922, todos de 2020.

Resolução Conjunta nº 1 (4 de maio de 2020)

A Resolução Conjunta nº 1 dispõe sobre a implementação do Open Banking no Brasil.

Nela, estão descritos:

• os objetivos e princípios norteadores do sistema;
• quais dados e serviços mínimos devem ser compartilhados;
• os requisitos para o compartilhamento das informações, dentre eles a necessidade de consentimento do cliente;
• quem pode participar do sistema, entre outras informações e orientações iniciais. 

Circular nº 4.015 (4 de maio de 2020)

Essa circular dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Open Banking, definindo a abrangência mínima de compartilhamento, dos dados sobre canais de atendimento, dos diversos tipos de produtos e serviços, modalidade de operação de crédito, dos dados sobre cadastro de clientes, transações de pagamentos e da iniciação de serviços de pagamento.  

Circular nº 4.032 (23 de junho de 2020) e Circular nº 4.037 (15 de julho de 2020)

As Circulares nº 4032 e 4037 tratam da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking, constituída pelo Conselho Deliberativo (nível estratégico), o Secretariado (nível administrativo) e dos Grupos Técnicos (nível técnico), bem como das atribuições e responsabilidades de cada um deles.

Comunicado nº 35.895 (6 de julho de 2020) e Comunicado nº 35.922 (10 de julho de 2020)

Os Comunicados do Banco Central divulgaram as associações e grupos de associações que atenderam aos critérios estabelecidos na Circular nº 4.032 para participação no processo seletivo de representantes do Conselho Deliberativo e. posteriormente. as associações e grupos de associações eleitos para indicarem representantes para o Conselho Deliberativo do Open Banking. 

 

As fases de implementação do Open Banking

Previsto para iniciar em novembro de 2020, com implementação total até outubro de 2021, o Sistema Financeiro Aberto do Banco Central passará pelas seguintes fases:

1ª fase

Prevista para novembro de 2020, contempla o acesso ao público dos dados das instituições participantes relacionados aos canais de atendimento e produtos e serviços financeiros, e de pagamentos oferecidos pelas instituições participantes do ecossistema.

2ª fase

A segunda etapa, esperada para maio de 2021, visa o compartilhamento dos dados de cadastro e das informações sobre transações realizadas pelos clientes, desde que autorizado por eles, entre as instituições participantes do Open Banking.

3ª fase

Em agosto de 2021, a previsão é que comecem o compartilhamento dos serviços de iniciação de transação de pagamento, bem como o encaminhamento de propostas de operação crédito entre os participantes.

4ª fase

A última fase, esperada para outubro de 2021, tem por objetivo ampliar o escopo de dados compartilhados incluindo, assim, operações de câmbio, seguros, previdência complementar aberta e investimentos.

Entenda mais sobre o Open Banking assistindo este vídeo da Zoop:

Como a sua empresa pode se beneficiar com a regulamentação do Open Banking

Entre os objetivos do Open Banking está incentivar bancos, instituições de pagamento, fintechs e demais instituições do mercado a criarem produtos e serviços financeiros inovadores, democráticos e com tarifas e taxas de juros menores.

A ideia de promover a inovação no mercado financeiro e de pagamentos também visa que os participantes do Open Banking fidelizem seus clientes com a oferta de soluções melhores, e não devido à dificuldade que têm de migrarem para outras instituições.

Além disso, o Sistema Financeiro Aberto vai contribuir para que os seus participantes atraiam público novo ao disponibilizarem produtos mais condizentes com suas necessidades.

A dúvida que fica, porém, é como empresas que não oferecem diretamente serviços financeiros e de pagamentos podem se beneficiar com o Open Banking.

Para responder essa questão, podemos partir do princípio de que hoje, qualquer empresa, de qualquer segmento, pode ofertar aos seus clientes serviços financeiros e de pagamentos. Um dos caminhos para conseguir é com o Banking as a Service. 

Banking as a Service

O Banking as a Service, ou BaaS, é uma solução que permite que mesmo empresas que não sejam do mercado financeiro ou de pagamentos possam ofertar serviços financeiros e de pagamento aos seus clientes.

Por meio de uma plataforma White Label você pode criar diferentes produtos e serviços financeiros com a sua própria marca.

Entenda “Qual a importância dos serviços financeiros? Por que você deve agregá-los ao seu negócio?”

Em outras palavras, é como se o seu negócio se tornasse também um banco digital, sem precisar deixar de lado o seu objetivo principal e, principalmente, sem que precise cumprir diretamente a regulamentação do setor.

 

 

Entre as vantagens do Banking as a Service podemos destacar:

• acréscimo de diferentes soluções ao portfólio da empresa, gerando novas oportunidades de negócio;
• fidelização maior, ao entregar tudo o que o cliente precisa em um único lugar;
• maior poder de atração, por oferecer soluções financeiras e de pagamento que resolvem pontualmente as dores daquele nicho;
• maior competitividade no ramo de atuação, se destacando dos concorrentes que ainda não trabalham com produtos e serviços financeiros e de pagamento;
• possibilidade de gerar uma nova receita para o seu negócio.

O que é preciso para participar do Open Banking

Caso a sua empresa já tenha contrato com uma instituição que disponibiliza uma plataforma de Banking as a Service, para que se beneficie do Open Banking é preciso que essa instituição já esteja autorizada pelo Banco Central.

Isso é fundamental, visto que somente empresas autorizadas a funcionar por esse órgão regulador podem fazer parte desse ecossistema.

No caso, um contrato entre a sua empresa e a instituição participante vai permitir que você tenha acesso aos dados compartilhados. Porém, a instituição deverá compartilhar os dos seus clientes também com as demais instituições participantes.

O acesso a essas informações vai contribuir em diversos aspectos para o crescimento da sua empresa. 

Por exemplo, a análise do comportamento dos clientes vai possibilitar aprimorar as suas opções de meios de pagamento, tornando a experiência de compra do consumidor final ainda melhor.

Outra situação que serve para exemplificar as vantagens do Open Banking refere-se aos e-commerces e marketplaces, que podem usar o acesso a essas informações para validarem o cadastro dos compradores mais rapidamente, contribuindo para reduzir também possíveis fraudes na internet.

A Zoop, fintech líder em tecnologia para serviços financeiros, pode lhe ajudar com o  Banking as a Service.

Além disso, somos uma instituição de pagamento com processo de autorização em andamento no Banco Central, e já estamos trabalhando no desenvolvimento de soluções pensando no Open Banking.

Assim, tão logo obtivemos a autorização, passaremos a oferecer em nossa plataforma a possibilidade de integração dos nossos parceiros ao ecossistema de compartilhamento de dados.

As possibilidades de novos negócios e rendimentos gerados por esse dois conceitos de inovação em serviços financeiros — Open Banking e Banking as a Service — são inúmeras.

Por isso, entre em contato agora, fale com um dos nossos especialistas e veja como oferecer aos seus clientes serviços financeiros e de pagamento com a sua marca, sem deixar o seu core business ou se preocupar com regulamentações e custos com desenvolvimento.